Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional do Estado do Amazonas

Authors

  • Elieder Bonet Abensur

Keywords:

Sistema Prisional do Amazonas, Direitos Humanos, Manaus

Abstract

Os direitos humanos constituem princípio de valores e direitos inerentes a todas as pessoas, conforme expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O presente trabalho pretende analisar as a estrutura e condições do sistema prisional do estado do Amazonas diante das garantias dos direitos humanos a serem aplicadas aos encarcerados, objetivando demonstrar as possíveis violações dos direitos humanos como a falta de estrutura das unidades prisionais, superlotação e os recentes massacres acontecidos na cidade de Manaus. Para tanto se verificará no ordenamento jurídico e na literatura os principais doutrinadores e autores que tratam sobre o tema, promovendo um contraponto a realidade e o direito.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Elieder Bonet Abensur

Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduado em Metodologia à Docência ao Ensino Superior pela Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO). Graduações em Direito pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE) e em Normal Superior pela UEA. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - XIV Exame da OAB (2014), na disciplina Direito Penal. Assistente judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, exercendo atualmente o cargo de Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Anamã. Atuou como Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maués e Chefe do Setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM). Secretário e membro do grupo de trabalho Assessoria Virtual. Chefe do Setor de Gestão Pedagógica da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. Membro da Comissão Organizadora dos Concursos Públicos das Comarcas do Interior. Atua como instrutor de cursos na EASTJAM.

Downloads

Published

2020-02-27

How to Cite

Bonet Abensur, E. (2020). Os Direitos Humanos e o Sistema Prisional do Estado do Amazonas. Revista De Direito Da Amazônia, 1(2). Retrieved from https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/54

Issue

Vol. 1 No. 2 (2020): Revista de Direito da Amazônia - Edição Especial - Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Section

Artigos

License

Full or partial reproduction of the articles published in this journal is permitted, provided the SOURCE is CITED – the author(s) of the article and publication. Violation of copyright constitutes a crime (Penal Code, art. 184, paragraphs 1, 2 and 3; Law nº 10.695/2003), subject to search, seizure, and various indemnifications (Law nº 9.610/98).

Creative Commons License

This work is licensed by Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International