A Revista de Direito da Amazônia, ISSN 2675-8660 (eletrônico), elaborada e desenvolvida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e tem como objetivo ser um efetivo canal de difusão da informação e do conhecimento jurídico, por meio da publicação de trabalhos acadêmico-científicos e técnicos, oportunizando aos magistrados, professores, palestrantes-convidados e alunos da escola (graduados), além de outros profissionais do Direito, um importante espaço de veiculação da produção intelectual e científica.

A Revista de Direito da Amazônia foi idealizada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, durante sua gestão no período 2018-2020, com o propósito de ampliar o debate acadêmico no meio jurídico. “É na academia que o profissional pode se aperfeiçoar nos fundamentos do Direito. Nenhuma causa, nenhuma estratégia pode prosperar sem o conhecimento. E, com a Revista de Direito da Amazônia, queremos contribuir para uma maior visão dos fenômenos jurídicos e de temas que estão na ordem do dia. Queremos não apenas trazer observações ou estabelecer comparações sobre vários assuntos, mas, sobretudo, conduzir a reflexões, pois essa ciência nos remete, diariamente, a escrutinar as razões postas para promover a aplicação do Direito e o efetivo exercício do ideal de Justiça”, declarou o magistrado.

Em formato exclusivamente digital e com periodicidade semestral, a revista foi lançada em 4 de março de 2020, pela diretoria da ESMAM – desembargadores Flávio Pascarelli e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, diretor e subdiretor da escola, respectivamente – e está aberta aos operadores do Direito e profissionais de outras áreas de interesse desde que seus artigos tenham enfoque jurídico.

Os artigos científicos selecionados para publicação deverão ter cunho INÉDITO, seguindo regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), observando, ainda, as regras atuais do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Importante ressaltar que a seleção de artigos para publicação na Revista de Direito da Amazônia será realizada pelo Sistema Double Blind Review, contando com um Conselho de Orientação Editorial (Pareceristas) para avaliação dos trabalhos encaminhados, exceto em caso de edições especiais.