Sobre a Revista
A Revista de Direito da Amazônia (RDA), ISSN 2675-8660 (eletrônico), elaborada, desenvolvida e mantida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), tem como objetivo ser um efetivo canal de difusão da informação e do conhecimento jurídico, por meio da publicação de trabalhos acadêmico-científicos e técnicos, oportunizando aos magistrados, professores, palestrantes-convidados e alunos da escola (graduados), além de outros profissionais do Direito, sendo um importante espaço de veiculação da produção intelectual e científica.
A Revista de Direito da Amazônia foi idealizada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, durante sua gestão no período 2018-2020, com o propósito de ampliar o debate acadêmico no meio jurídico. “É na academia que o profissional pode se aperfeiçoar nos fundamentos do Direito. Nenhuma causa, nenhuma estratégia pode prosperar sem o conhecimento. E, com a Revista de Direito da Amazônia, queremos contribuir para uma maior visão dos fenômenos jurídicos e de temas que estão na ordem do dia. Queremos não apenas trazer observações ou estabelecer comparações sobre vários assuntos, mas, sobretudo, conduzir a reflexões, pois essa ciência nos remete, diariamente, a escrutinar as razões postas para promover a aplicação do Direito e o efetivo exercício do ideal de Justiça”, declarou o magistrado.
Em formato exclusivamente digital e com periodicidade semestral, a revista foi lançada em 4 de março de 2020, pela diretoria da ESMAM – desembargadores Flávio Pascarelli e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, diretor e subdiretor da escola, respectivamente – e está aberta aos operadores do Direito e profissionais de outras áreas de interesse desde que seus artigos tenham enfoque jurídico. Sua publicação ocorre em junho e em novembro, abrangendo os primeiro e segundo semestres, respectivamente.
A RDA está integrada dentro da área das Ciências Sociais Aplicadas com ênfase no Direito com as seguintes temáticas: Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania; Direito, Sociedade e Cultura; Grupos Invisibilizados e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais Sociais; Violência, Sistemas Penais e Democracia; Estado, Democracia Constitucional, Cidadania e Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais do Trabalho e Estado de Direito e Tecnologia.
Os artigos científicos selecionados para publicação deverão ter cunho INÉDITO, seguindo regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), observando, ainda, as regras atuais do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Importante ressaltar que a seleção de artigos para publicação na Revista de Direito da Amazônia será realizada pelo Sistema Double Blind Review, contando com um Conselho de Orientação Editorial (Pareceristas) para avaliação dos trabalhos encaminhados, exceto em caso de edições especiais.
Segue-se a política de acesso aberto para que o conhecimento presente na RDA seja amplamente disponível a todos, de forma gratuita. Em resposta às preocupações com a ética, qualidade e seriedade dos trabalhos publicados, adotou-se a diretriz COPE. Por fim, a revista adota políticas de preservação digital para garantir o acesso de longo prazo ao seu conteúdo. Os artigos publicados são preservados automaticamente por meio da PKP Preservation Network (PKP-PLN), baseada no sistema LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe), assegurando a integridade e a disponibilidade contínua das publicações.
