Equipe Editorial
REVISTA DE DIREITO DA AMAZÔNIA
EQUIPE EDITORIAL
Editor-chefe
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Editor-adjunto
João Paulo Ramos Jacob
Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Editor-assistente
André do Rêgo Barros Andrade
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Estagiário
Fernando Araújo de Oliveira
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
EQUIPE TÉCNICA
Editoração eletrônica
Cláudio Cavalcante
Roceli Lima
Capa
Igor Braga
Foto
Chico Batata
Contatos
(92) 2129-6608/6640
revista.esmam@tjam.jus.br
CONSELHO ACADÊMICO DA REVISTA DE DIREITO DA AMAZÔNIA
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1980). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2020). Atualmente, é Diretor da Escola Superior da Magistratura e Desembargador do TJ-AM.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4123702310408290
Orcid: https://orcid.org/0009-0008-9247-0902
Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Tribunal de Justiça do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Doutora em Direito e Justiça pela UFMG/UEA (2019). Graduada em Direito (1995) e Geologia (1981) pela UFAM e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2004). Professora estatutária da UEA desde 2006. Em 2021, assumiu o cargo de Desembargadora no TJ-AM.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0267479678842060
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4872-6703
Ana Elisa Bechara
Universidade de São Paulo, Cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
Professora Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo - USP. Graduada (1998), Doutora (2004) e Livre-Docente em Direito Penal (2011) pela USP. É investigadora da International Academic Network for the Abolition of Capital Punishment.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3797637356834807
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3304-956X
André Ricardo Cruz Fontes
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Doutor em Direito pela UERJ (2005) e pela UFF (2024), além de ter doutorado em Filosofia e em História das Ciências pela UFRJ (2007), e em Ciências Ambientais e Florestais pela UFRRJ (2015). Possui mestrado em Direito pela UERJ (2002) e em Direito Constitucional pela UFF (2013). Atualmente, é professor associado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNI-RIO. Também é Desembargador do TRF da 2ª Região.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1412851482888505
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil
Professor associado da UFBA. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - Espírito Santo, sob a orientação do Professor Livre-docente João Maurício Leitão Adeodato. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0140332326325879
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3955-1999
Cássio André Borges dos Santos
Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Graduado em Direito pela UFAM (1995), especialista em Direito Civil (1996), Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (2004) e Doutor em Direito Público (U. Coimbra, 2022) e em Direito Constitucional (UFMG, 2023). Atualmente, é professor adjunto na Universidade do Estado do Amazonas. É Juiz de Direito no TJ-AM desde 1998.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1253481925020279
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2168-5363
Eduardo Mendes Simba
Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola
Graduado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e Doutor em Direito pela Universidade do Minho. Atualmente é professor auxiliar de Direito dos Recursos Naturais, Direito do Ambiente e Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda.
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5760-3599
Eneá Stutz de Almeida
Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil
Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8418270568425466
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2658-9648
Feliciano Alcides Dias
Fundação Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil
Professor da Universidade Regional de Blumenau. Coordenador e Professor da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017). Advogado. Árbitro.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6367529141101048
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4936-9987
Flávio José Moreira Gonçalves
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil
Professor associado da Universidade Federal do Ceará (UFC). Editor-chefe da Revista de Direito da UFC. Editor-chefe da Revista Ágoras. Doutor em Educação, mestre e bacharel em Direito (UFC) e mestre em Filosofia (UECE).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0621771444560432
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1815-0870
Helena Elias Pinto
Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
Professora-associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense (UFF). É juíza federal no Rio de Janeiro desde 1997. Possui doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho e bacharelado pela UFF.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6169777142410519
Linara Oeiras Assunção
Universidade Federal do Amapá, Macapá, Amapá, Brasil
Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Doutora em Direito pela UFMG e mestre em Direito Ambiental pela UNIFAP.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2562726117329832
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5875-0483
Luisa Fernanda Garcia Lopez
Universidad del Rosario, Bogotá, Colômbia
Docente na Faculdade de Jurisprudência da Universidade do Rosário e lidera grupos de pesquisa focados em direito privado e questões de qualidade legislativa.
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3512-827X
Maralice Cunha Verciano
Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta, Itália
Doutora em Direito Comparado e Processos de Integração pela Università degli Studi della Campania, SUN, Itália.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3125221829306961
Ordid: https://orcid.org/0000-0002-3512-827X
Mariah Brochado Ferreira
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
Professora Titular de Filosofia do Direito e da Tecnologia na Faculdade de Direito da UFMG e atualmente é Professora Visitante no Leibniz Institut für Medienforschung, na Alemanha. Doutora e mestre em Direito pela UFMG, possui pós-doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7791325223905142
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5863-7360
Mário Ferreira Monte
Universidade do Minho, Gualtar, Portugal
Professor Catedrático de Direito Penal na Escola de Direito da Universidade do Minho. Autor de mais de 40 artigos e livros.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8634225903999023
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1847-1308
Michele Carducci
Università di Bologna, Bologna, Itália
Professor de Direito Constitucional Comparado na Università del Salento, Itália. Doutorado em Direito Constitucional, estudou nas Universidades de Viena, Münster e Erlangen (Alemanha) e Carlos III (Madrid). Titular de uma bolsa CNR na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2400506591319090
Pedro Kinanga dos Santos
Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola
Professor de Direito Administrativo, Contratos Públicos, Direito Tributário e Direito do Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. PhD em Direito Público.
Orcid: https://orcid.org/0009-0004-2490-8109
Priscilla Cardoso Rodrigues
Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, Roraima, Brasil
Graduada e mestre em Direito pela UNESP e atualmente doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Atua como Professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas e Professora colaboradora no Instituto Insikiran da UFRR, além de ser investigadora no Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e Visiting Scholar na University of Georgia. Membro de grupos de pesquisa sobre a Amazônia e Direitos Indígenas.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2145530285063170
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8076-1736
Rafael da Silva Menezes
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela UFMG e bacharel em Direito com especialização em Direito Processual Civil pela UFAM. Atualmente, é Professor adjunto na Faculdade de Direito da UFAM, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito e o Curso de Especialização em Direito Processual Civil. É membro ativo de associações, como a ABDPC e a IACL, além de estar associado ao ICON-S e ao IADA. Também atua como assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9067692701564707
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3910-243X
Roy Reis Friede
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Doutor em Direito Público pela UFRJ, Mestre em Direito do Estado pela UGF. Atualmente, é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Atua como Professor Titular na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Ciências Jurídicas e bacharelados em Administração, Engenharia, Arquitetura e Economia, além de Licenciatura em Matemática. Autor de 62 livros e 430 artigos publicados.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6180019303336522
Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9316-3690
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Escritório Falcone Pascarelli Sociedade de Advogados, Manaus, Amazonas, Brasil
Possui graduação em Direito - SBI (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Pós-doutor pela Universidade do Minho Braga/PT (2023). Atualmente é advogado e professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3657871525834516
Sabrina Cassol
Universidade Federal do Acre, Rio Branco, Acre, Brasil
Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre, Doutora em Direito pela UnB. Advogada. Membro do Grupo de Estudos Políticas Públicas de Inclusão Social do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Avaliadora dos Cursos Superiores pelo MEC.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3538062591852177
Silvia Bagni
Università di Bologna, Bologna, Itália
Professora titular de Direito Público Comparado do Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Università di Bologna. PhD em Direito Constitucional na mesma universidade.
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3560-0914
PARECERISTAS
Alcian Pereira de Souza
Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil.
Alexander Dillings Barbosa Maquiné
Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Bárbara Daniella Lago Modernell
Universidade Estadual de Roraima, Boa Vista, Roraima, Brasil
Bruno de Souza Cavalcante
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil.
Carolina Nobre Castello Branco
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Carolina Noura de Moraes Rego
Pesquisadora independente
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Cyntia Costa de Lima
Faculdade Martha Falcão, Manaus, Amazonas, Brasil
Faculdade Santa Teresa, Manaus, Amazonas, Brasil
Daniel Cardoso Gerhard
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Danielle de Ouro Mamed
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
David Franklin da Silva Guimarães
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Carauari, Amazonas, Brasil
Denizom Moreira de Oliveira
Université de Paris I, Paris, França.
Damásio Educacional, Cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
Dorinethe dos Santos Bentes
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Edson Damas da Silveira
Universidade Estadual de Roraima, Boa Vista, Roraima, Brasil
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
Eduardo de Carvalho Rêgo
Centro Universitário Cesusc, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
Emerson Victor Hugo Costa de Sá
Ministério do Trabalho e Emprego, Manaus, Amazonas, Brasil
Fernanda Priscilla Pereira Calegare
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Gustavo Noronha de Ávila
Universidade Estadual de Maringá, Maringá, Paraná, Brasil
José Edvaldo Sales
Ministério Público do Estado do Pará, Belém, Pará, Brasil
Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
Lara Ferreira Lorenzoni
Faculdade Viva de Vitória, Vitória, Espírito Santo, Brasil
Maralice Cunha Verciano
Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta, Itália
Marcelo Lessa da Silva
Faculdades Associadas de Ariquemes, Ariquemes, Rondônia, Brasil
Cartório de Protesto de Ariquemes, Ariquemes, Rondônia, Brasil
Mariana Faria Filard
Faculdade La Salle de Manaus, Manaus, Amazonas, Brasil
Mario Vitor Magalhães Aufiero
Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Mércia Cardoso de Souza
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil
Messi Elmer Vasconcelos Castro
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Pablo Martins Bernardi Coelho
Universidade do Estado de Minas Gerais, Araguari, Minas Gerais, Brasil
Rafael da Silva Menezes
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Rafael Junior Soares
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Londrina, Paraná, Brasil
Roberta Aline Oliveira Guimarães
Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, Rio de Janeiro, Brasil
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Rosa Oliveira de Pontes Braga
Braga & Pontes Advocacia e Consultoria, Manaus, Amazonas, Brasil
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
Controladoria Geral do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil
Thiago Flores dos Santos
Faculdade La Salle de Manaus, Manaus, Amazonas, Brasil
Vanderlei Garcia Junior
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
Universidade São Judas Tadeu, Cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
