REVISTA DE DIREITO DA AMAZÔNIA

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Edição Atual

v. 3 n. 1 (2026): Revista de Direito da Amazônia
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APRESENTAÇÃO

É com grande entusiasmo que celebramos a publicação de mais uma edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660).

Esta edição, que homenageia o notável Doutor Félix Valois Coêlho Júnior, representa a continuidade do projeto ao qual esta revista se propõe: ser um encontro singular da produção acadêmica da área do Direito com sede no Amazonas. Agregam-se pesquisas científicas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional.

Os trabalhos apresentados vão desde a Teoria do Direito Amazônico, passando pelos Direitos dos Povos Tradicionais, até chegar à recente seara da Inteligência Artificial e suas relações com o Direito. Essa multiplicidade de temas atesta o compromisso da revista com sua esfera interdisciplinar, ao mesmo tempo que expõe trabalhos com profunda relevância para questões contemporâneas essenciais para pensar a Amazônia, o Brasil e o Direito.

Destacam-se artigos que se relacionam diretamente com grupos vulnerabilizados, direitos humanos, questões socioambientais e o uso da inteligência artificial nas suas diferentes facetas. Esses temas são relevantes para o contexto amazônico, pois inovam ao pensar, propor e problematizar a relação do Direito com a região, demonstrando como a Amazônia pode e deve ser um ambiente de pesquisa e reflexão.

A Revista de Direito da Amazônia reforça sua posição enquanto um espaço vital para o diálogo entre a academia e a práxis jurídica, operando como um verdadeiro instrumento de transformação social e desenvolvimento regional. Mais do que um periódico acadêmico tradicional, a publicação fomenta a produção científica e dá visibilidade à excelência do pensamento local, regional e nacional, compreendendo profundamente as peculiaridades e os desafios dessa região única no planeta.

Como veículo essencial de difusão regional do conhecimento, a revista consolida o compromisso da magistratura amazonense com a excelência acadêmica e com o progresso regional. Dessa forma, ela se firma como uma referência indispensável para pesquisadores, magistrados e operadores do direito, projetando o potencial científico e jurídico de todo o Norte do Brasil.

Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Editor-chefe da Revista de Direito da Amazônia
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Publicado: 2026-06-30

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Revista de Direito da Amazônia. ISSN 2675-8660 (eletrônico).

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