A Judicialização do Tratamento Quimioterápico do Fármaco Osimertinibe Negado pelos Planos de Saúde e suas Consequências

  • Marcos Paulo Vieira Melo
  • Bernardo da Silva Seixas
Palavras-chave: direito fundamental à saúde, Saúde suplementar, Judicialização, Rol de Procedimento da ANS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo, conhecer as principais causas que levam a abertura de ações para garantir o direito ao tratamento com a medicação Osimertinibe e analisar os reflexos de tal fenômeno no judiciário A judicialização da saúde suplementar mostra-se como uma realidade cada vez mais comum, sobretudo diante de negativas de tratamento e procedimentos dos beneficiários de planos de saúde com a justificativa de não constarem no rol de procedimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para isso utilizou-se uma pesquisa qualitativa, por meio de método hipotético-dedutivo de procedimento técnico bibliográfico e documental indireto. Assim para concluir definiu-se a importância do medicamento Osirnetinibe para tratamento de câncer pulmonar, o rol vem causando prejuízo aos beneficiários dos planos de saúde e há um derrame de ações para cautelar o direito a saúde.

Biografia do Autor

Marcos Paulo Vieira Melo

Administrador Hospitalar e pós-graduado em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

Bernardo da Silva Seixas

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/BAURU). Especialista em Processo Constitucional e Garantia de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa - Itália. Especialista em Direito Processual pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Professor Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e CIESA. Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Advogado licenciado.

Publicado
2020-02-27