Mídia e justiça penal: o impacto da influência midiática e seus desafios para a imparcialidade no processo e no Tribunal do Júri

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17650970

Palavras-chave:

mídia, justiça penal, tribunal do júri, presunção de inocência, opinião pública, sensacionalismo

Resumo

Este artigo aborda a problemática da crescente influência midiática na sociedade contemporânea, potencializada pela internet, e como a busca por sensacionalismo e lucro frequentemente compromete a veracidade dos fatos. O objetivo principal é analisar a profunda conexão entre a mídia e o sistema de justiça penal, detalhando como a construção midiática da realidade pode distorcer informações, fomentar pré-julgamentos e minar a presunção de inocência, com foco especial na imparcialidade do Tribunal do Júri. Metodologicamente, por meio de uma pesquisa bibliográfica, o estudo explora e analisa a maneira como a mídia se tornou uma força central na formação da opinião pública e como essa dinâmica impacta a efetividade do processo penal. Conclui-se que a atuação sensacionalista da mídia, ao promover o Processo Penal do Espetáculo e alimentar o populismo penal midiático, é prejudicial à defesa plena do acusado e à legitimidade das instituições judiciais, comprometendo a capacidade dos jurados de agir com racionalidade e imparcialidade.

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Biografia do Autor

Roberta Kanzler, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Direito (PUC-MG), Mestre em Ciência e Meio Ambiente (UFPA), Professora de Direito Penal da Universidade Federal do Amazonas - Departamento de Direito Público - Faculdade de Direito e Coordenadora do Curso de Direito UFAM.
E- mail: roberta.kanzler@ufam.edu.br

Fabiano da Silveira Pignata, Polícia Civil do Estado do Amazonas

Doutor em Direito (PUC-MG). Mestre em Ciência e Meio Ambiente (UFPA). Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas. Professor de Direito Penal e processual penal do CeuniFametro.
E-mail: fabiano.pignara@gmail.com

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Publicado

2025-10-14

Como Citar

Kanzler, R., & da Silveira Pignata, F. (2025). Mídia e justiça penal: o impacto da influência midiática e seus desafios para a imparcialidade no processo e no Tribunal do Júri. Revista De Direito Da Amazônia, 2(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.17650970

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