O Juiz real frente ao processo virtual
os problemas de sempre confrontados com o desafio do futuro
Palavras-chave:
Juiz real, Processo virtual, Provas, Tecnologia de informação e comunicação, Ação, JurisdiçãoResumo
O presente ensaio tem o objetivo maior de realçar o aspecto da sensibilidade do julgador, e por isso se diz que ele é verdadeiro, denominando-o de juiz real, frente a um processo virtual, que resulta na problemática de sempre em sucessivo desafio que o futuro apresenta. Por isso mesmo, o trabalho foi desenvolvido fazendo-se uma comparação entre o que sucede no Brasil e o que acontece em Portugal, sobretudo em relação à temática das provas. Estas estão cada vez mais em sintonia com a quarta revolução, o que faz com que, em muitas ocasiões, ofereçam ao juiz uma infinidade de questões. Afloram os valores éticos, morais, sociais, individuais e privados, diante da tecnologia de informação e comunicação (TIC), que é um processo moderno e invasivo de transmissão de dados. Para o desenvolvimento do texto, fez-se uma introdução sobre a realidade judicial vigente, remontando-se aos primórdios; tratou-se, em seguida, do direito como um componente indissociável da vida em sociedade. Subsequentemente, pensou-se na ação, jurisdição e processo, alcançando-se a atualidade da prova dentro da tecnologia de informação e comunicação, concluindo-se na necessidade do juiz estar devidamente atento para as provas digitais e o mundo virtual que o circunda.
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