O Juiz real frente ao processo virtual

os problemas de sempre confrontados com o desafio do futuro

Autores

  • Paulo Feitoza

Palavras-chave:

Juiz real, Processo virtual, Provas, Tecnologia de informação e comunicação, Ação, Jurisdição

Resumo

O presente ensaio tem o objetivo maior de realçar o aspecto da sensibilidade do julgador, e por isso se diz que ele é verdadeiro, denominando-o de juiz real, frente a um processo virtual, que resulta na problemática de sempre em sucessivo desafio que o futuro apresenta. Por isso mesmo, o trabalho foi desenvolvido fazendo-se uma comparação entre o que sucede no Brasil e o que acontece em Portugal, sobretudo em relação à temática das provas. Estas estão cada vez mais em sintonia com a quarta  revolução, o que faz com que, em muitas ocasiões, ofereçam ao juiz uma infinidade de questões. Afloram os valores éticos, morais, sociais, individuais e privados, diante da tecnologia de informação e comunicação (TIC), que é um processo moderno e invasivo de transmissão de dados. Para o desenvolvimento do texto, fez-se uma introdução sobre a realidade judicial vigente, remontando-se aos primórdios; tratou-se, em seguida, do direito como um componente indissociável da vida em sociedade. Subsequentemente, pensou-se na ação, jurisdição e processo, alcançando-se a atualidade da prova dentro da tecnologia de informação e comunicação, concluindo-se na necessidade do juiz estar devidamente atento para as provas digitais e o mundo virtual que o circunda.

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Biografia do Autor

Paulo Feitoza

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA). Coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) - biênio 2016-2018.

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

de Britto Feitoza, P. F. (2019). O Juiz real frente ao processo virtual: os problemas de sempre confrontados com o desafio do futuro. Revista De Direito Da Amazônia, 1(1). Recuperado de https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/12

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