Ativismo Judicial

O Poder Judiciário e sua Regular Interferência nas Políticas dos demais Poderes

  • André Luiz Nunes Zogahib
  • Elieder Bonet Abensur
  • Reginaldo Gonçalves
Palavras-chave: Ativismo Judicial, Poder judiciário, Separação dos Poderes

Resumo

Em um momento de crescentes avaliações de leis, direitos humanos e a ascensão do poder em todo o mundo, o trabalho da maioria dos membros do Judiciário Brasileiro e os princípios da jurisprudência que eles defendem na promoção da justiça social continuam sendo um foco de estudos jurídicos. No título do artigo, é feita uma referência ao Poder Judiciário e sua magnitude, levando sempre em consideração o prisma da Constituição Federal de 1988 e o importante passo na construção de um país onde se respeite as opções executadas pelo os demais Poderes. Nesse contexto as decisões que moldaram e, por sua vez, foram moldadas pelo curso da transição política no país tem significativa relevância. O Judiciário nos últimos tempos tem estado no epicentro de contestações intergovernamentais e reivindicações individuais de direitos humanos e a função judicial tem desempenhado um papel ativo e direto na governança. Nesse sentido, o respectivo artigo tem por objetivo analisar e contextualizar de forma sistemática doutrinas e jurisprudências acerca do ativismo judicial e o processo de judicialização do direito brasileiro, sua evolução histórica, discutindo o Papel do Judiciário no Brasil e seu agigantamento, face ao Estado Democrático de Direito. Desta forma, os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram o levantamento e revisão bibliográfica, especificamente a lei, doutrinas e jurisprudências.

Biografia do Autor

André Luiz Nunes Zogahib

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil (2014), mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Graduado em Administração de Empresas/Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2004). Graduado em Administração Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (2005).

Elieder Bonet Abensur

Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduando em Direito Processual pela Escola da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Graduado em Direito pela Uninorte.

Reginaldo Gonçalves

Pós-Graduando em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Graduado em Direito pela Uninorte.

Publicado
2020-02-27