Evolução dos Direitos das Mulheres e Desafios para Alcançar a Igualdade de Gênero no Século XXI

  • Jaíse Marien Fraxe Tavares
  • Jaiza Maria Pinto Fraxe
  • Jalil Fraxe Campos
  • Kamila da Costa Fraxe Campos
Palavras-chave: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito das Mulheres, Igualdade de Gênero

Resumo

Na fronteira entre o final do século XX e o início do século XXI é possível notar um grande avanço no que se refere à condição da mulher no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, no entanto, ainda há uma dificuldade de incorporação das disposições constitucionais na prática. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral abordar a evolução dos direitos das mulheres (em relação à teoria geracional de direitos e no direito brasileiro), analisando os obstáculos para alcançar a igualdade de gênero no século XXI e consequentemente concretizar direitos fundamentais e humanos, a partir do estudo das dimensões de direitos e de mudanças efetivas nas estruturas patriarcais. A metodologia utilizada nesta pesquisa quanto aos meios foi desenvolvida através do método dedutivo, descritivo e qualitativo, através da análise doutrinária e bibliográfica. Quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que a fixação das ideias de direitos fundamentais e humanos, através da educação e das práticas de superação de paradigmas desiguais, podem e devem alcançar a almejada igualdade de gênero.

Biografia do Autor

Jaíse Marien Fraxe Tavares

Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público pela UEA. Advogada.

Jaiza Maria Pinto Fraxe

Doutora em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas (PPGBIOTEC/UFAM). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Juíza Federal da Seção Judiciária do Amazonas – Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Jalil Fraxe Campos

Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA) na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA) pela UFAM. Advogado e gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (PROCON/AM).

Kamila da Costa Fraxe Campos

Graduanda em Direito pela Uninorte Laureate International Universities (Centro Universitário do Norte) e bacharel em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/FMF Devry.

Publicado
2020-02-27