BR-319, desmatamento e grilagem: o efeito espinha de peixe e os direitos humanos no Amazonas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17641755

Palavras-chave:

Amazonas, BR-319, Desmatamento, Grilagem de Terras, Direitos Humanos, Efeito Espinha de Peixe

Resumo

A pavimentação da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, é um vetor de intensificação do desmatamento e da grilagem de terras na Amazônia. Este artigo analisa a dinâmica do "efeito espinha de peixe" gerado pela rodovia e a sua intrínseca relação com a fragilidade e ineficácia da legislação ambiental e fundiária no estado do Amazonas. Por meio de uma metodologia quali-quantitativa, que combina a revisão bibliográfica de estudos amazônicos, geográficos, de direito ambiental e de direitos humanos com a análise de dados comparados de desmatamento e conflitos e a utilização de cartografia para apresenta o efeito espinha de peixe, busca-se demonstrar como a expansão da fronteira agrícola e extrativista, impulsionada pela rodovia, viola sistematicamente os direitos humanos de comunidades tradicionais e povos indígenas, que se tornam invisíveis perante o avanço da ilegalidade. Ao final resta confirmada a hipótese perseguida como resultado desta pesquisa, revelando a importância do estudo no cenário de transformações existentes na atualidade.

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Biografia do Autor

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas

Advogada (OAB/AM 16.807), Membro da Comissão de Admissibilidade do Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional e Direito Eclesiástico da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Amazonas. Mestra em em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas. Professora Universitária e Prêmio destaque educacionais CDE05/SEDUC 2015, encontro de Águias. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Email: amanda.nicoleaguiar@outlook.com, telefone (92) 99165-8459. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7750425429395570 . ORCID: https://orcid.org/0009-0005-8351-0755

Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Universidade do Estado do Amazonas

Pós Doutora en los Retos Actuales del Derecho Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilla La Mancha. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Associada da Universidade do Estado do Amazonas, concurso 2008, onde ministra as disciplinas de Estágio Supervisionado. Atualmente é Chefe de Gabinete do Magnífico Reitor da UEA. Advogada desde 1990, tendo atuado nas Áreas Cível, Trabalhista e Previdenciário. Email: patriciaattademo@hotmail.com, telefone (92) 98832-8544. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7473851142494544. Orcid https://orcid.org/0000-0001-9364-0186.

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Publicado

2025-10-14

Como Citar

Aguiar de Oliveira, A. N., & Fortes Attademo Ferreira, P. (2025). BR-319, desmatamento e grilagem: o efeito espinha de peixe e os direitos humanos no Amazonas. Revista De Direito Da Amazônia, 2(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.17641755

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