O Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável

  • Kaleen Sousa Leite
  • Lúcia Maria Corrêa Viana
  • Márcia Nery da Fonseca Rocha Medina
  • Ulisses Arjan Cruz dos Santos
Palavras-chave: Direito Humano, Direito do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho, Direito Fundamental, Saúde do Trabalhador

Resumo

A presente pesquisa científica aborda o direito ao meio ambiente do trabalho saudável (moderno Direito Ambiental do Trabalho) como direito fundamental humano. Para tanto, como metodologia, utilizou-se do método de abordagem dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. Os resultados obtidos demonstram que é dever do Estado, pautado no princípio da dignidade da pessoa humana, implementar a justiça social e a defender do meio ambiente laboral, para assegurar um meio ambiente de trabalho equilibrado, a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem-estar do trabalhador, através de rigorosa fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas, a fim de evitar danos à saúde dos trabalhadores.

Biografia do Autor

Kaleen Sousa Leite

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e em Tecnologia e Criação em Produção Publicitária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). Técnica judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT/AM).

Lúcia Maria Corrêa Viana

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Internacional de La Matanza (UNILAN). Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé (UCFS). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Magistrada do Tribunal de Justiça do Amazonas. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Santa Tereza. Diretora Cultural da Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON). Membro-Acadêmica da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas. Ex-Coordenadora de Cursos da Escola da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Professora de Direito Ambiental da ESMAM, Faculdade Martha Falcão e UEA. Conselheira do Conselho do Meio Ambiente da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.

Márcia Nery da Fonseca Rocha Medina

Doutoranda em Administração pela Universidade de São Paulo (USP). Professora de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Ulisses Arjan Cruz dos Santos

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), em Gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e em Docência no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão Wyden (FMF Wyden) e em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Publicado
2020-02-27