Segurança nas Fronteiras do Brasil

Análise da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e de Divisas do Amazonas

Autores

  • Arnaldo Costa Gama
  • Jatniel Rodrigues Januário
  • Maria Edilene Pena Barboza

Palavras-chave:

Estratégia de Segurança Pública, Fronteiras brasileiras, Ações integradas, Criminalidade, Cidadania

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a atuação dos Governos Federal e do Amazonas por meio da Câmara Temática da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e de Divisas do Amazonas (CT-ESFRON), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), no período de 2012 a 2017. Articulando-se os conceitos de fronteira controlada, percebida e vivida, direcionadas por uma visão de Estado-Nação, analisou-se as diretrizes da Esfron, sua implementação nas fronteiras e divisas do Amazonas e as ações desenvolvidas pela Câmara Temática, bem como o aporte de recursos públicos realizado para essa finalidade. Obteve-se que a região possui nos crimes transfronteiriços uma das principais vulnerabilidades à segurança pública, principalmente os tráficos, mortes violentas e roubos, coexistentes com fragilidade na segurança, falta de recursos para a ESFRON, a partir de 2014, e diante das necessidades locais de políticas de segurança pública com o enfoque na convivência e na prevenção social e comunitária da insegurança e de riscos.

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Biografia do Autor

Arnaldo Costa Gama

Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (GEPAS/UEA) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Violência, Trabalho e Ilegalismo (UFRN). Sargento da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Jatniel Rodrigues Januário

Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA. Secretário Executivo do Núcleo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (Nepas). Tenente-Coronel da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

Maria Edilene Pena Barboza

Especialista em Recursos Humanos. Gestora de Projetos no Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (INCT/LMF/INPA).

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Publicado

2020-02-27

Como Citar

Costa Gama, A., Rodrigues Januário, J., & Pena Barboza, M. E. (2020). Segurança nas Fronteiras do Brasil: Análise da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e de Divisas do Amazonas. Revista De Direito Da Amazônia, 1(2). Recuperado de https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/57

Edição

v. 1 n. 2 (2020): Revista de Direito da Amazônia - Edição Especial - Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Seção

Artigos

Licença

 

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