O instituto do perdão (1928): temporalidades e representações sociais nas decisões jurídicas na Primeira República Amazonense

Resumen

O presente artigo analisa a atuação do poder judiciário em Manaus durante a Primeira República, com foco na figura do desembargador Gaspar Antônio Vieira Guimarães e no seu artigo O Instituto do Perdão (1928). A pesquisa articula abordagens teóricas de Michel Foucault, François Hartog e Reinhart Koselleck para compreender como o campo jurídico, ao aplicar e moldar leis, estruturou regimes de historicidade e representações sociais vinculados ao progresso e à ordem. A partir de uma análise documental e historiográfica, evidencia-se como a concessão do perdão judicial, influenciada pela Escola Positiva, operou como tecnologia de poder disciplinar, deslocando-se de um ato de clemência para instrumento de controle e reabilitação moral. O estudo demonstra que a relação entre temporalidade, poder e normatividade esteve no cerne da legitimação do poder jurídico na Primeira República Amazonense, contribuindo para a construção de narrativas de civilização e modernidade.