The Institute of Forgiveness (1928): temporalities and social representations in legal decisions in the First Amazonian Republic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17650896

Keywords:

judiciary, temporality, regimes of historicity, positive school, judicial pardon

Abstract

This article analyzes the role of the legal elites in Manaus during the First Republic, focusing on the figure of judge Gaspar Antônio Vieira Guimarães and his article The Institute of Forgiveness (1928). The research combines theoretical approaches from Michel Foucault, François Hartog, and Reinhart Koselleck to understand how the judiciary, in applying and shaping laws, structured regimes of historicity and social representations linked to progress and order. Based on documentary and historiographical analysis, it highlights how the granting of judicial pardon, influenced by the Positivist School, functioned as a technology of disciplinary power, shifting from an act of clemency to an instrument of control and moral rehabilitation. The study demonstrates that the relationship between temporality, power, and normativity was central to the legitimization of legal authority in the Amazonian First Republic, contributing to the construction of narratives of civilization and modernity.

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Author Biographies

Kivia Mirrana de Souza Pereira, Universidade Federal do Amazonas

Professora de História na Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEDUC-AM) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Possui Licenciatura Plena em História pela UFAM e Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em História pela mesma instituição. Atualmente, exerce o cargo de Vice-Presidente da Associação Nacional de História - Seção Amazonas (2024-2026). Membro dos GTs Mundos do Trabalho (Amazonas) e História Política Nacional. As áreas de interesse incluem História da Amazônia, Justiça no Brasil Republicano e História Política, com ênfase em História Social das Elites, Relações e Práticas Sociais e Ensino de História.

Marcia Eliane Alves de Souza e Mello , Universidade Federal do Amazonas

Professora Titular, lotada no Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas. Possui doutorado em História pela Universidade do Porto (2002). Pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa (2012). Foi vice diretoria do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL/UFAM). Foi coordenadora do PPGSCA. É docente nos programas de pós-graduação em História. Orientadora de Mestrado e Doutorado no PPGH/UFAM. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente nos seguintes temas: poder local, instituições coloniais, junta das missões, Amazônia colonial portuguesa e inquisição.

References

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Published

2025-10-14

How to Cite

de Souza Pereira, K. M., & Alves de Souza e Mello , M. E. (2025). The Institute of Forgiveness (1928): temporalities and social representations in legal decisions in the First Amazonian Republic. Revista De Direito Da Amazônia, 2(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.17650896

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