O Direito à Execução das Decisões Judiciais na Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

Autores/as

  • Diego Martinez Fervenza Cantoario

Palabras clave:

Direitos Humanos, Corte Europeia de Direitos Humanos, Execução, devido processo legal

Resumen

Este estudo analisa o direito de execução das decisões judiciais sob a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Abordaremos o panorama convencional, bem como os principais julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre o direito à execução das decisões judiciais. Esperamos que o tratamento do assunto pela Corte possa contribuir para aprimorar o debate sobre direitos do exequente durante a execução de decisões judiciais no Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Diego Martinez Fervenza Cantoario

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Descargas

Publicado

2020-02-27

Cómo citar

Fervenza Cantoario, D. M. (2020). O Direito à Execução das Decisões Judiciais na Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. Revista De Direito Da Amazônia, 1(2). Recuperado a partir de https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/51

Número

Vol. 1 Núm. 2 (2020): Revista de Direito da Amazônia - Edição Especial - Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos

Sección

Artigos

Licencia

 

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos publicados nesta Revista, desde que CITADA A FONTE – o (s) autor (es) do artigo e publicação. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184, 1º, 2º e 3º; Lei nº 10.695/2003), sujeitando-se à busca, apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).


Este trabalho é licenciado pela Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional

Artículos similares

1 2 3 4 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.