A Dignidade da Pessoa Humana: Os Direitos Humanos como Princípio Norteador das Audiências de Custódia no Município de Boa Vista - RR

  • Lianne Dantas de Melo
  • Séfora Gomes Figueiredo Nentwig
  • Edgard Vinícius Cacho Zanetti
Palavras-chave: Audiência de Custódia, Dignidade da pessoa humana, Direitos humanos, Roraima

Resumo

O presente trabalho adotará o eixo temático de direitos humanos e sua efetivação para abordar o tema Audiência de Custódia, sob viés da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, no processo de implementação no município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Objetiva-se compreender a dinâmica do funcionamento da Audiência de Custódia em âmbito estadual, suas principais dificuldades, sua efetividade como elemento potencializador da redução de prisões preventivas por medidas alternativas à prisão. No Estado de Roraima, no ano de 2017, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) abrigava cerca de 1.475 presos, claramente excedendo sua capacidade, que é de 700 presos. Assim, em 06 de janeiro de 2017, foi palco do maior massacre ocorrido no sistema prisional roraimense, com a morte de 33 detentos que estavam sob tutela do Estado. Nota-se que a dignidade da pessoa humana nunca esteve tão em pauta. Desta forma, a Audiência de Custódia mostra-se instrumento apto a assegurar os direitos humanos dos flagranteados, evitando violência, arbitrariedade ou ilegalidade das detenções, garantindo a consonância das detenções com o princípio da presunção de inocência, dignidade da pessoa humana entre outros preceitos normativos presentes na Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Lianne Dantas de Melo

Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estadual de Roraima e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Séfora Gomes Figueiredo Nentwig

Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima e bacharel em Direito pela Faculdades Cathedral de Boa Vista-RR.

Edgard Vinícius Cacho Zanetti

Pós-doutor pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa filosófica no Instituto Católico de Toulouse na França. Pós-doutor pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná com pesquisa filosófica na Universidade do Salento/ Lecce, na Itália. Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Bacharel, Licenciado e Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Coordenador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima.

Publicado
2020-02-27