Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC-2015

Authors

  • Reis Friede
  • Adriano de Oliveira França

Keywords:

tutelas provisórias de urgência, periculum in mora, fumus boni iuris, inverso, irreversibilidade, contracautela

Abstract

O presente artigo analisa o conceito e a relevância do instituto do periculum in mora inverso (reverso) em conjunto com os requisitos para a concessão de tutelas provisórias de urgência previstos no novo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, aborda-se e sistematiza-se os requisitos e as características de cada espécie de tutela disciplinadas no referido código e nas leis especiais. Por fim, aprecia-se a relação entre as referidas tutelas e as contracautelas previstas no ordenamento jurídico.

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Author Biographies

Reis Friede

Desembargador Federal e ex-membro do Ministério Público, Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ex-Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possuindo, entre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) e Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Adriano de Oliveira França

Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Published

2019-10-22

How to Cite

Friede, R., & de Oliveira França, A. (2019). Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC-2015. Revista De Direito Da Amazônia, 1(1). Retrieved from https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/13

Issue

Vol. 1 No. 1 (2020): Revista de Direito da Amazônia

Section

Artigos

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