O rio, a lei e a memória: a tutela jurídica dos saberes tradicionais como direito fundamental da Amazônia

Resumo

Este artigo investiga a profunda conexão entre os saberes tradicionais amazônicos e a concretização dos direitos fundamentais, defendendo sua proteção jurídica como um direito fundamental implícito. A Amazônia é aqui compreendida não apenas como um repositório de biodiversidade, mas como um vasto universo de conhecimentos ancestrais. O texto aborda a vulnerabilidade desses saberes frente à biopirataria e à insuficiência dos marcos regulatórios atuais. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com uma abordagem qualitativa e interpretativa. São analisados os fundamentos constitucionais e o arcabouço internacional que sustentam a proteção desses conhecimentos, assim como o papel do Poder Judiciário em assegurar sua salvaguarda, à luz de casos emblemáticos. Conclui-se pela necessidade imperativa de uma atuação mais assertiva e sensível do Direito e do sistema de justiça, que reconheça a dimensão existencial e a relevância sistêmica dos saberes tradicionais para a sustentabilidade do bioma e para a dignidade dos povos amazônicos, propondo uma leitura ampliada dos direitos fundamentais que incorpore essa perspectiva.