Efeitos do Voto em Legenda nas Escolhas Eleitorais Municipais

  • Alessandro Samartin de Gouveia
  • Vitor Moreira da Fonsêca
Palavras-chave: Democracia, Voto em Legenda, Eleição Municipal

Resumo

O voto em legenda é aquele destinado ao partido político em eleições para cargos do legislativo e, por sua natureza, engloba margem ampla de possibilidades. Assim, este artigo tem por finalidade examinar os efeitos do voto em legenda nas escolhas eleitorais municipais a partir de seu aspecto conceitual. Na pesquisa são utilizadas pesquisas em fontes documentais, bibliográficas e legais. Desta forma, na primeira seção estuda-se o voto em legenda e seus efeitos na democracia; na segunda, analisa-se o exercício do voto pelos analfabetos; e, no final, os efeitos do voto em legenda nas escolhas eleitorais municipais. Como os resultados encontrados abrem novos caminhos para a discussão do problema, espera-se que o assunto seja aprofundado com estudos acadêmicos que permitam o aprimoramento dos modelos eleitoral e democrático brasileiro.

Biografia do Autor

Alessandro Samartin de Gouveia

Mestrando em Direito Constitucional pelo MINTER da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).

Vitor Moreira da Fonsêca

Doutor em Direito Processual pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Faculdade La Salle Manaus. Promotor de Justiça.

Publicado
2020-02-27