Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC-2015

Autores

  • Reis Friede
  • Adriano França

Palavras-chave:

tutelas provisórias de urgência, periculum in mora, fumus boni iuris, inverso, irreversibilidade, contracautela

Resumo

O presente artigo analisa o conceito e a relevância do instituto do periculum in mora inverso (reverso) em conjunto com os requisitos para a concessão de tutelas provisórias de urgência previstos no novo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, aborda-se e sistematiza-se os requisitos e as características de cada espécie de tutela disciplinadas no referido código e nas leis especiais. Por fim, aprecia-se a relação entre as referidas tutelas e as contracautelas previstas no ordenamento jurídico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Reis Friede

Desembargador Federal e ex-membro do Ministério Público, Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ex-Professor Adjunto da Escola de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possuindo, entre outros títulos, o de Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF) e Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Adriano França

Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Downloads

Publicado

2019-10-22

Como Citar

Friede, R., & de Oliveira França, A. (2019). Do periculum in mora inverso (reverso) à luz do CPC-2015. Revista De Direito Da Amazônia, 1(1). Recuperado de https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/article/view/13

Edição

v. 1 n. 1 (2020): Revista de Direito da Amazônia

Seção

Artigos

Licença

 

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos publicados nesta Revista, desde que CITADA A FONTE – o (s) autor (es) do artigo e publicação. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184, 1º, 2º e 3º; Lei nº 10.695/2003), sujeitando-se à busca, apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).


Este trabalho é licenciado pela Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.