Right to Family Life and Interdisciplinary: Experience of the Mutirão with Families in the Judiciary of Amazonas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17651166

Keywords:

comprehensive protection of children and adolescents, family life, work with families, interdisciplinarity

Abstract

This article discusses family life for children and adolescents as a fundamental right and reports on the interdisciplinary experience developed within the Amazonas State Court of Justice (TJAM) through an initiative initially called Psychosocial Intervention Week (SIP) and currently known as Interdisciplinary Mutirão com Famílias (MIF). This initiative was conceived by social work and psychology professionals from the Family Court Advisory Center and carried out in conjunction with the technical team of CEJUSC-Famílias. This is a descriptive and exploratory experience report, developed based on the systematization of institutional practices and the collection of data produced between 2022 and 2024. The methodology adopted is based on interdisciplinary legal work, Freirean pedagogy, and the historical-critical perspective of working with families (Mioto, 2004). The actions developed prioritize qualified listening, conflict mediation, and the promotion of parental co-responsibility as self-compositional strategies. It is concluded that the MIF constitutes an innovative practice in the performance of interdisciplinary teams in the judiciary and faces the difficulties highlighted in the survey on interdisciplinary teams carried out by the CNJ (2023), with a positive impact on reducing procedural delays and expanding access to rights, although it still faces challenges for its consolidation and expansion.

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Author Biographies

Silvânia Queiroz e Silva, Tribunal de Justiça do Amazonas

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia e Mestre em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Analista judiciário em Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", da Escola de Magistratura do Amazonas (ESMAM), em que discute a construção da justiça social e a promoção dos direitos humanos e fundamentais no contexto amazônico.

Paula Tavares Amorim, Tribunal de Justiça do Amazonas

Psicóloga. Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialização em Psicopatologia Clínica e em Avaliação Psicológica. Membro da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) e da Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRO). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Contextos Clínicos e Avaliativos, certificado pela UFAM no CNPq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", da Escola de Magistratura do Amazonas (ESMAM). Analista Judiciário em Psicologia no Tribunal de Justiça do Amazonas e Psicóloga efetiva na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus. Membro da Representação Regional da Sociedade Brasileira de Psicologia no Amazonas.

Nayandra Stephanie Souza Barbosa, Tribunal de Justiça do Amazonas

Psicóloga e Mestre em Psicologia, com ênfase em Processos Psicológicos e Saúde, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Especialista em Psicologia Clínica de Abordagem Sistêmica pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Atualmente, cursando a Pós-Graduação em Atenção Psicossocial e Direitos Humanos pela Faculdade Arnaldo Janssen, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal", da Escola de Magistratura do Amazonas (ESMAM). Servidora Pública da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tendo realizado trabalhos e pesquisas científicas nas seguintes temáticas: Família, Saúde Mental, Cuidados, Parentalidade e Gênero.

References

BORGIANNI, Elizabeth. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. Revista Serviço Social e Sociedade (115). Editora Cortez. São Paulo, SP, set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300002. Acesso em : 30 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Revoga o Decreto nº 17.943-A, de 1927. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 de out. 1979. Revogada pela Lei nº 8.069, de jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697impressao.html. Acesso em: 07 set. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: Acesso em: 07 set.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 8 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 1990b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 07 set. 2024.

BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: Conanda, 2006. Disponível em:https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf . Acesso em: 06 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13058.htm. Acesso em: 8 set. 2024.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família. 2. ed. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 2019. (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP). Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BR84-CFP-RefTec-VarasDeFamilia_web1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Brasil). Nota Técnica - O Trabalho de Assistentes Sociais e a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Brasília, 2022. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/nota-tecnica-LAP-2022-dez.pdf . Acesso em: 28 jul.2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 219, p. 1-14, 1º dez. 2010. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/15958/2010_res0125_cnj.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 20 jun 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Equipes interdisciplinares do Poder Judiciário: levantamento nacional e estratégias de incidência. Série Fazendo Justiça / Coleção Gestão e Temas Transversais. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2023. 150 p. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/equipes-interdisciplinares-do-poder-judiciario-levantamento-nacional-e-estrategias-de-incidencia-digital.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.

DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A dimensão trágica da alienação parental nos conflitos familiares: fragmentos da clínica. In: BRANDÃO, Eduardo Ponte (org.). Atualidades em Psicologia Jurídica. 1 ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2016. p. 151-181.

FACHINETTO, Neidemar José. O direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 69, p. 197-210, maio ago. 2011. Disponível em: https://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1323973367.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.

FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; JUNIOR, Marcos Julio Olivé Malhadas. Psicologia aplicada ao direito. 2. ed. São Paulo: LTr, 2008. 266 p.

MANN, P. F.; SILVEIRA, F. M. da. Desigualdade de gênero e pensão alimentícia: um estudo sobre perpetuação de estereótipos. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [S. l.], v. 17, n. 7, p. e8847, 2025. DOI: 10.55905/cuadv17n7-095. Disponível em: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/8847. Acesso em: 31 jul. 2025.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Trabalho com Famílias: um desafio para os Assistentes Sociais. Revista Virtual Textos & Contextos, no 3, dez. 2004. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/979/5119 Acesso em: 05 mai. 2024.

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, 176, jan. jun. 2010. -4842.2010v12n2p163. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/7584. Acesso em: 30 jul. 2025.

Organização das Nações Unidas (ONU). Declaração dos Direitos da Criança. Resolução A/RES/1386(XIV), da Assembleia Geral. 20 de novembro de 1959. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/22026/file/declaracao-dos-direitos-da-crianca-1959.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.

ROCHA, Edna Fernandes da; CORDEIRO, Luciana Prates. Judicialização da convivência familiar e Serviço Social: contribuições ao debate contemporâneo. Revista Serviço Social em Debate, Uberaba (MG), v. 5, n.2, 2022, p. 49-65. DOI: 10.36704/SSD.V5I2.6839. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/6839. Acesso em: 28 jul. 2025.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução n°. 003/2021 que institui a Coordenadoria Psicossocial do TJAM. Diário Oficial do TJAM. Disponível em: https://www.tjam.jus.br/index.php/publicacoes-documentos/resolucoes-publicacoes-doc/publicacoes/resolucoes/resolucao-2021?limit=20&limitstart=40 . Acesso em: 04 abr.2021

ZAGAGLIA, Rosângela M. A. As várias faces da proteção integral. Revista Interdisciplinar de Direito – Faculdade de Direito de Valença. Valença (RJ), v. 16, n. 2, p. 299–328, jul./dez. 2018. DOI: 10.24859/fdv.2018.2.016300. Disponível em: https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/617 . Acesso em: 27 jul. 2025.

Published

2025-10-14

How to Cite

Queiroz e Silva, S., Tavares Amorim, P., & Stephanie Souza Barbosa, N. (2025). Right to Family Life and Interdisciplinary: Experience of the Mutirão with Families in the Judiciary of Amazonas. Revista De Direito Da Amazônia, 2(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.17651166

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