Crescimento Contínuo do Ativismo Judicial e o Apoio Popular

  • Adams Pascarelli Rebouças Junior
  • Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
Palavras-chave: ativismo judicial, crescimento, apoio popular, fatores

Resumo

O presente artigo busca apresentar a conceituação doutrinária do chamado ativismo judicial, diferenciando-o de outros conceitos que com ele podem ser confundidos. Aborda-se a interferência proativa do Poder Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo, a fim de que sejam cumpridas as exigências constitucionais. Discorre-se acerca da legitimidade ou não do ativismo, bem como sobre a autorrestrição como comportamento oposto. Em seguida, ao longo do estudo, busca-se a análise de elementos que têm provocado a prática do ativismo, tido como uma postura do Poder Judiciário, bem como o seu crescente incentivo por parte da população brasileira. Como conclusão do estudo, é possível verificar um paralelo entre o aumento desse, agora recorrente, ativismo judicial e a insatisfação do cidadão para como os demais poderes da república, além de se observar uma relação entre o objeto do estudo e a polarização político-ideológica atual.

Biografia do Autor

Adams Pascarelli Rebouças Junior

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Servidor público efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Especialista em Processo Civil pela Universidade Anhanguera Unidep (Campo Grande-MS).

Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). http://lattes.cnpq.br/3657871525834516

Publicado
2020-02-27