Linha VII: Estado, Democracia Constitucional, Cidadania e Direitos Fundamentais

Todos los ítems

• A Constituição da Terra de Luigi Ferrajoli como resposta jurídica à crise socioambiental na Amazônia

  Marckjones Santana Gomes, Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja

• Desenvolvimento sustentável e agronegócio: coexistência necessária para um futuro promissor

  Florenci Cassab Milani, Marco Antonio Carvalho Teixeira

• Direito à convivência familiar e interdisciplinaridade: experiência do mutirão com famílias no judiciário do Amazonas

  Silvânia Queiroz e Silva, Paula Tavares Amorim, Nayandra Stephanie Souza Barbosa

• Emendas parlamentares impositivas: fiscalização e controle.

  Ítalo Jacob, Jefferson Ortiz Matias

• Poder constituinte, assembleia constituinte e a reforma política no Brasil

  Allan Carlos Moreira Magalhães