Conflito socioambiental e saúde: estudo de caso do povo indígena Wajãpi no Amapá
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17650607Palabras clave:
conlito socioambiental, povo indígena Wajãpi, saúde coletivaResumen
O artigo objetiva discutir o conflito socioambiental que afeta o povo indígena Wajãpi, no Amapá, decorrente do assédio de empresas de mineração, atividades garimpeiras e de outras violências, a partir da perspectiva da Saúde Coletiva. Adota-se a técnica do estudo de caso em que a unidade de análise se concentra nos aspectos procedimentais de elaboração dos atos normativos e nos impactos dos conflitos socioambientais sobre a saúde indígena. A pesquisa destaca a necessidade de uma abordagem territorial, a valorização dos saberes indígenas e a promoção da visibilidade das vulnerabilidades, contribuindo para a saúde e para um desenvolvimento mais justo e sustentável. Conclui-se que a persistente discriminação e invisibilidade do povo Wajãpi impacta nos modos de vida e nos perfis de morbimortalidade dessa população, violando os direitos humanos, apesar dos avanços na proteção de direitos indígenas e do próprio enfrentamento do grupo ao conflito.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023?]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.
FERREIRA, Marco A. Vírus radioativo encontrado em Waiãpi. O Liberal, Pará, ano 1999, n. 4468, 23 jun. 1999. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31952_20151020_102511.pdf. Acesso em: 15 jun. 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Breves considerações conceituais e metodológicas sobre o Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/breves-consideracoes-conceituais-e-metodologicas-sobre-o-mapa-de-conflitos-e-injustica-ambiental-em-saude-no-brasil/. Acesso em: 15 jun. 2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Povo Indígena Wajãpi: luta contra assédio de empresas de mineração, atividades garimpeiras e violência. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ap-povo-indigena-wajapi-luta-contra-assedio-de-empresas-de-mineracao-atividades-garimpeiras-e-violencia/. Acesso em: 15 jun. 2025.
GALLOIS, Dominique Tilkin; ROSALEN, Juliana. Direitos indígenas “diferenciados” e seus efeitos entre os Wajãpi no Amapá. Revista de Estudios Atacameños – REA, Salamanca: Instituto de Investigaciones Antropológicas de Castilla y León, n. 2, jun. 2016. Dosier: Antropología del Derecho en Brasil. ISSN 2387-1555. Disponível em: www.iiacyl.com/rea. Acesso em: 01 jul. 2025.
GONZALEZ, Lélia. Discurso em reunião da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes [na linguagem atual, pessoas com deficiência] e Minorias, realizada em 28 de abril de 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte. Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/constituinte/7c_Subcomissao_Dos_Negros,_Populacoes_Indigenas,.pdf. Acesso em 10 abr. 2025.
IBAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0001-230186.PDF. Acesso em: 15 ago. 2024.
LÔBO, Sandro Henrique Calheiros; OLIVEIRA, Aylla Monteiro de. Os povos indígenas e a afirmação de sistemas de justiça próprios como forma de fortalecimento identitário e construção do Estado pluricultural no Brasil. Revista CEJ, Brasília, ano XXVIII, n. 87, p. 150-158, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2717. Acesso em 10 abr. 2025.
MOREIRA, Adilson. Tratado de Direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
MORENO, Eduardo Stramandinoli; OLIVEIRA, Joana Cabral; SHIMABUKURO, Paloma Helena Fernandes; CARVALHO, Luciana. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 13, n. 3, p. 519-540, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/H8GtjRdsSDq9WWX4RNjLmcs/?lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2025.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza. Crise das utopias e as quatro justiças: ecologias, epistemologias e emancipação social para reinventar a saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 4449-4457, 2019. DOI: 10.1590/1413-812320182412.25292019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25292019. Acesso em: 15 jul. 2025.
PORTO, Marcelo Firpo de Souza; ROCHA, Diogo Ferreira da Rocha; FINAMORE, Renan. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 10, p. 4071-4080, 2014. DOI: 10.1590/1413-812320141910.09062014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320141910.09062014. Acesso em: 20 jul. 2025.
SANTOS, A. L.; RIGOTTO, R. M. Território e territorialização: incorporando as relações produção, trabalho, ambiente e saúde na Atenção Básica à Saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 387-406, nov. 2010/fev. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/Y8qx4D3. Acesso em: 23 jul. 2025.
SOUZA, Bianca Santos de; PEDRO, Juliana Monteiro. Um estudo sobre o tratamento ofertado à pessoa indígena nos processos judiciais a partir do conceito de integração. In: PRÉCOMA, Adriele Andrade et al. (org.). Jusdiversidade e protocolos comunitários. v. II. Curitiba: CEPEDIS, 2023. Disponível em: https://direitosocioambiental.org/wp-content/uploads/2024/03/Livro-9.pdf. Acesso em: 08 jun. 2025.
WAGNER, Daize Fernanda. A Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho: seu status normativo no ordenamento jurídico brasileiro e os desafios de sua efetividade. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 31., 2024, Brasília. Direito internacional dos direitos humanos [recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2024. Coordenadores: Maria Creusa De Araújo Borges, Mara Darcanchy, Vladmir Oliveira da Silveira. Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/l23282p8/0xn5yl19/0Olk3b0yjO45F5Hw.pdf. Acesso em: 08 jun. 2025.
WAJÃPI. Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi. Maio de 2014. Disponível em: acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/WAL00006.pdf. Acesso em: 18 jan. 2025.
YOSHIDA, Mariana Rezende Ferreira; SOUSA, Raffaela Cássia; SILVA, Liana Amin Lima. O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos. Revista CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 137–154, 2021. DOI: 10.54829/revistacnj.v5i2.251. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/251. Acesso em: 19 jul. 2025.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; BERTON, Daiane Calione. As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 857–881, 2021. DOI: 10.12957/rqi.2021.53494. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/53494. Acesso em: 19 jul. 2025.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de Direito da Amazônia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos publicados nesta Revista, desde que CITADA A FONTE – o (s) autor (es) do artigo e publicação. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184, 1º, 2º e 3º; Lei nº 10.695/2003), sujeitando-se à busca, apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).

Este trabalho é licenciado pela Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional

