IA e Direitos Reprodutivos na Amazônia:

desafios tecnológicos e potencialidades para a cidadania

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20846675

Palavras-chave:

saúde coletiva, Amazônia, direitos humanos, estudos feministas, tecnologia

Resumo

O uso da Inteligência Artificial Generativa (IAg) constitui um fenômeno tecnológico com profundos impactos na realidade social. No campo da saúde, a discussão acerca dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSSR) mostra-se fundamental; contudo, ela ainda é incipiente no contexto amazônico. O presente trabalho analisa, de forma crítica, a intersecção entre saúde e letramento digital, frente à precariedade do acesso tecnológico e aos indicadores desfavoráveis relativos à saúde sexual e reprodutiva (SSR) no Amazonas, com enfoque na desigualdade e na violência de gênero. A pesquisa, de natureza bibliográfica e qualitativa, investiga os dilemas sociais de acesso à SSR a partir do cenário regional, adotando uma perspectiva feminista sobre os corpos e a cidadania de meninas e mulheres, articulada a um viés interseccional que considera gênero, raça, classe e território. A problematização reside tanto nas fragilidades quanto nas potencialidades da IA enquanto ferramenta de acesso aos DSSR em contextos de escassez de recursos. Conclui-se que a IAg pode contribuir positivamente para a efetivação dos direitos humanos de meninas e mulheres, desde que a dimensão ética e as estratégias de governança considerem, devidamente, as especificidades da realidade amazônica.

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Biografia do Autor

Priscila Freire, Universidade do Estado do Amazonas

Doutorado em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal (2022), Especialização Avançada em Estudos Feministas (2019) (UC-PT). Mestrado em Sociologia (2011) (PPGSocio-UFAM) e Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (2008) (PPGCASA-UFAM) e Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas (Bacharelado e Licenciatura). Condecorada com o Prêmio de Mérito em Estudos Feministas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (2018). Professora da Universidade do Estado do Amazonas em Manaus. Participa da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR. Coordena o grupo de pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Relações étnico-raciais, Gênero e Sexualidade - NIRGS, na Escola Normal Superior - ENS/UEA. Integra o grupo de pesquisa Gênero, Educação, Diversidade e Inclusão, da Universidade Federal da Paraíba. Coordena o curso de Pedagogia Parfor-UEA. Membro do Fórum Permanente de Educação de Manaus (FPEM). Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UEA). Membro da Escola de Magistratura do Amazonas (ESMAM) na linha de pesquisa 1 - Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, atua principalmente nos seguintes temas: questões de gênero/sexualidade e educação sensível ao gênero, políticas de gênero e educação e/ou saúde, estudos feministas, direitos humanos das mulheres, questões socioambientais e conhecimentos tradicionais da Amazônia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1220838182266315. ORCID: 0000-0003-4031-543X. E-mail: pfrodrigues@uea.edu.br

Referências

ALCARAZO, Lucía Ortiz De Zárate. Sesgos de género en la inteligencia artificial. Revista de Occidente, Madrid, n. 502, p. 5-20, mar. 2023.

AMAZONAS. Fundação de Vigilância em Saúde - Dr. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Sala de Situação: Indicador 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. Manaus: FVS-RCP, [2025]. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/28/2. Acesso em: 10 mar. 2026.

AMAZONAS. Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Planos e Relatórios. Manaus: SES-AM, [2024]. Disponível em: https://www.saude.am.gov.br/planos-e-relatorios/. Acesso em: 23 mar. 2026.

ARNOT, Madeleine; DILLABOUGH, Jo-Anne. Reformular os debates educacionais sobre a Cidadania, Agência e Identidade das mulheres. Revista Ex áqueo, 15, 2002, pp. 15-45.

BELLANOVA, Rocco. Digital, politics, and algorithms: Governing digital data through the lens of data protection. European Journal of Social Theory, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 329-347, 2017.

BIRHANE, Abeba. Algorithmic Injustice: A Relational Ethics Approach. Dublin: University College Dublin, 2021.

BRASIL. IA para o bem de todos; Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2025.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, Judith. Vida precária. Tradução de Angelo Marcelo Vasco. Contemporânea — Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, n. 1, p. 13-33, jan./jun. 2001.

CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros - TIC Domicílios 2024. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) / Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 2025. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20250512120132/tic_domicilios_2024_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 24 de março de 2026.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, Chicago, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989.

DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. As Delegacias Especiais de Polícia e o projeto Gênero e Cidadania. In: Corrêa, Mariza et al. Gênero & Cidadania. Campinas-SP, Pagu/Núcleo de Estudos de Gênero, Unicamp, 2002, pp. 9-19.

GBAGBO, Fred Yao; AMEYAW, Edward Kwabena; YAYA, Sanni. Artificial intelligence and sexual reproductive health and rights: a technological leap towards achieving sustainable development goal target 3.7. Reproductive Health, v. 21, n. 196, 2024. DOI: 10.1186/s12978-024-01931-w. Disponível em: https://reproductive-health-journal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12978-024-01931-w. Acesso em: 5 de fevereiro de 2026.

GONSIOROSKI, Renata Sousa Campelo; Rodrigues, Rhayna Crystian Saraiva; Alves, Katiana Dos Santos; Oliveira, Milla Cristina Martins De; Costa, Tatiana Maria Pereira. O impacto da inteligência artificial generativa no acesso das mulheres à justiça e na representatividade política. Revista de Estudos Jurídicos da OAB/MA, [S. l.], p. 105–117, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.17856450.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Coordenação de População e Indicadores Sociais. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102086. Acesso em: 24 mar. 2026.

ISLAM, Shifat et al. Artificial intelligence-based risk assessment tools for sexual, reproductive and mental health: a systematic review. BMC Medical Informatics and Decision Making, 2025. https://doi.org/10.1186/s12911-025-02864-5.

LISTER, Ruth. Cidadania: um desafio e uma oportunidade para as feministas. Revista Ex áqueo, 15, 2002, pp. 165-178.

MONDAL, Himel; MONDAL, Shaikat. The Role of Large Language Model Chatbots in Sexual Education: An Unmet Need of Research. Journal of Psychosexual Health 7(2) 120–127, 2025. DOI: 10.1177/26318318251323714.

NOBLE, Safiya Umoja. Introduction: The Power of Algorithms. In: NOBLE, Safiya Umoja. Algorithms of oppression: how search engines reinforce racism. New York: New York University Press, 2018. p. 1-30.

PATEMAN, Carole. Garantir a cidadania das mulheres: a indiferença e outros obstáculos. Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, 2010, pp. 29-40.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. Porto Alegre: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2006.

PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico — 2. ed. — Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Tradução de Guacira Lopes Louro. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.

SEGATO, Rita. Contra-pedagogías de la crueldad I. l. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico [livro eletrônico] 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

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Publicado

2026-06-30

Como Citar

Freire, P. (2026). IA e Direitos Reprodutivos na Amazônia:: desafios tecnológicos e potencialidades para a cidadania. Revista De Direito Da Amazônia, 3(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.20846675

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