Resultado do 2º Prêmio da Revista de Direito da Amazônia - Dr. Félix Valois Coelho Júnior

2026-06-11

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) tem a satisfação de anunciar o vencedor do 2º Dr. Félix Valois Coelho Júnior de artigos científicos da Revista de Direito da Amazônia.

O artigo premiado "Governança territorial indígena e justiça ambiental: a PNGATI como parâmetro procedimental de acesso à justiça frente às mudanças climáticas" é de autoria de Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, em coautoria com Ricardo Damasceno Moura Antunes.

O trabalho vencedor aborda uma temática contemporânea e relevante ao conectar diretamente a salvaguarda dos povos originários com o enfrentamento da crise climática global.

É importante ressaltar que todo o processo de avaliação seguiu rigorosos critérios acadêmicos. O artigo passou por múltiplas etapas de análise, incluindo avaliação por pareceristas independentes no sistema double blind review, em que os autores e avaliadores permanecem anônimos. Na etapa final, o trabalho foi submetido à apreciação de membros do comitê científico, também sob o critério de avaliação às cegas, garantindo assim a imparcialidade e o rigor científico do processo seletivo.

A premiação reconhece a excelência acadêmica e o compromisso com o desenvolvimento da pesquisa jurídica na região amazônica, contribuindo para o aprimoramento do conhecimento jurídico e da prática jurisdicional.

A ESMAM parabeniza os autores pela conquista e agradece a participação de todos os pesquisadores que submeteram seus trabalhos ao certame.

Link do resultado no Diário Oficial de Justiça: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4287&cdCaderno=1&nuSeqpagina=19