Before it was too late:

rare disease and the right to life in the Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20847567

Keywords:

rare diseases, right to health, judicialization, Amazon, right to life

Abstract

This article analyzes the difficulty of ensuring the right to health and life of children with rare diseases in the Amazon region, in the face of diagnostic failures, territorial barriers, scarcity of specialized services, and administrative denials that delay access to treatment. The social and legal relevance of the topic stems from the gap between the normative protection guaranteed by the Constitution, the Statute of the Child and Adolescent, and the national policy on rare diseases, and its concrete implementation in contexts marked by territorial inequalities. The general objective is to analyze how the interaction between family, science, public administration, health regulation, and judicial action conditions the protection of these rights in the case studied. The methodology is qualitative, applied in nature, with a descriptive and interpretive approach, developed through a single case study based on analytic autoethnography, articulating narrative, clinical documents, administrative and judicial records, and normative and bibliographic sources. The study’s contribution consists in demonstrating, from a situated experience, that the protection of the right to health and life in the Amazon region requires timely, coordinated, and territorially sensitive institutional responses. It concludes that, when such responses fail, judicialization emerges as a mechanism of survival, revealing both its importance and the structural insufficiencies of the system.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diego Fonseca Mascarenhas, Universidade da Amazônia - UNAMA

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Direito pela UFPA, especialista em Direito Civil e graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Atua como professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade da Amazônia (PPAD/UNAMA) e da Faculdade Cosmopolita, com experiência superior a quatorze anos na docência. Sua produção acadêmica concentra-se em direitos fundamentais, hermenêutica jurídica, constitucionalismo, liberdade de expressão, democracia, responsabilidade civil, políticas públicas, judicialização e direitos humanos. É autor do livro Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa e possui trajetória acadêmica e profissional vinculada ao campo jurídico amazônico,. No manuscrito, sua contribuição central relaciona-se à concepção jurídica do estudo, à construção da problemática constitucional, à análise do direito à saúde, do direito à vida, da judicialização e da proteção integral da criança em contexto amazônico. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4395477882151794. ORCID: 0000-0002-3667-7924. E-mail: diegof.mascarenhas@gmail.com

Adão Maximiliano de Souza Regis, Universidade da Amazônia - UNAMA

Doutorando em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA), mestre em Administração pela UNAMA, licenciado em História, especialista em Engenharia de Produção e em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, além de graduado em Administração. Atua como Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, com experiência em gestão pública, administração, planejamento, recursos humanos, transformação digital, sustentabilidade, inclusão, sociobiodiversidade e desenvolvimento regional. Seu currículo registra premiações científicas nacionais e internacionais, incluindo reconhecimento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) por melhor artigo em Transformação Digital Aplicada, prêmio de Melhor Artigo Profissional no Encontro Nacional de Administração (ENBRA) 2025, premiação em temática de inclusão, sociobiodiversidade e longevidade pela Universidade da Amazônia e reconhecimento no Fórum Internacional de Administração. No manuscrito, sua contribuição relaciona-se ao refinamento metodológico, à leitura institucional das falhas administrativas, à análise de gestão pública, desigualdade territorial, políticas públicas e organização dos argumentos relativos ao contexto amazônico. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4222016857353853. ORCID: 0009-0009-4298-5884.

João Paulo Souza de Barros, Universidade da Amazônia - UNAMA

Doutorando e Mestre em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com período sanduíche na Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), pós-graduado em Data Science e Analytics pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui atuação em planejamento estratégico, marketing, inovação, tecnologia, inteligência de negócios e consultoria organizacional, com experiência em projetos públicos, privados e do terceiro setor. Atua como diretor na Usina de Conteúdo, contribui com iniciativas do StartUP Pará e exerce atividade voluntária como assessor administrativo no Lar de Maria, instituição voltada ao atendimento de crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social. Sua trajetória dialoga com gestão, inovação, análise estratégica e impacto social na Amazônia. No manuscrito, sua contribuição corresponde à revisão crítica, organização lógico-argumentativa, adequação metodológica, coerência textual, fortalecimento da dimensão de gestão e revisão final do artigo. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4669454142602809. ORCID: 0009-0008-3098-2478.

References

ANDERSON, Leon. Analytic autoethnography. Journal of Contemporary Ethnography, Thousand Oaks, v. 35, n. 4, p. 373-395, 2006. DOI: https://doi.org/10.1177/0891241605280449. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0891241605280449. Acesso em: 3 jun. 2026.

BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2013. Disponível em: https://www.editoraforum.com.br. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view. Acesso em: 5 jun. 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11072.htm. Acesso em: 7 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 6 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 2 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15069.htm. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 8 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 144, p. 57, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-seges-sgprt-/mgi-n-24-de-28-de-julho-de-2023-499593248. Acesso em: 5 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde e institui incentivos financeiros de custeio. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0199_30_01_2014.html. Acesso em: 6 jun. 2026.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. Disponível em: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 7 jun. 2026.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1993;000145950. Acesso em: 8 jun. 2026.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Fórum da Saúde faz balanço de atividades e define marcos para atividades em 2025. Brasília, DF: CNJ, 5 fev. 2025b. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/forum-da-saude-faz-balanco-de-atividades-e-define-marcos-para-atividades-em-2025/. Acesso em: 3 jun. 2026.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2025. Brasília, DF: CNJ, 2025a. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/1060. Acesso em: 2 jun. 2026.

DENZIN, Norman K. Interpretive autoethnography. 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2014. Disponível em: https://us.sagepub.com/en-us/nam/interpretive-autoethnography/book243215. Acesso em: 4 jun. 2026.

ELLIS, Carolyn; ADAMS, Tony E.; BOCHNER, Arthur P. Autoethnography: an overview. Forum Qualitative Sozialforschung / Forum: Qualitative Social Research, v. 12, n. 1, art. 10, 2011. DOI: https://doi.org/10.17169/fqs-12.1.1589. Disponível em: https://www.qualitative-research.net/index.php/fqs/article/view/1589. Acesso em: 5 jun. 2026.

ESPER, Marcos Venicio et al. Paternidades e masculinidades: experiências de cuidado paterno de um filho com transtorno do neurodesenvolvimento. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 31, e0079, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702025v31e0079. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702025v31e0079. Acesso em: 6 jun. 2026.

FERRAZ, Octávio Luiz Motta. Health as a human right: the politics and judicialisation of health in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/books/health-as-a-human-right/health-as-a-human-right/4CEF5A71C13C1E657979B246FB880248. Acesso em: 7 jun. 2026.

GARNELO, Luiza et al. Acesso e cobertura da atenção primária à saúde para populações rurais e urbanas na região Norte do Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. esp. 1, p. 81-99, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S106. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/3tZ6QRxxTsPJNj9XwDftbgS/. Acesso em: 8 jun. 2026.

GARNELO, Luiza et al. Barriers to access and organization of primary health care services for rural riverside populations in the Amazon. International Journal for Equity in Health, v. 19, art. 54, 2020. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-020-01171-x. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1186/s12939-020-01171-x. Acesso em: 2 jun. 2026.

GILLIGAN, Carol. In a different voice: psychological theory and women’s development. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1982. Disponível em: https://www.hup.harvard.edu/books/9780674970960. Acesso em: 3 jun. 2026.

HARAWAY, Donna. Situated knowledges: the science question in feminism and the privilege of partial perspective. Feminist Studies, v. 14, n. 3, p. 575-599, 1988. DOI: https://doi.org/10.2307/3178066. Disponível em: https://doi.org/10.2307/3178066. Acesso em: 4 jun. 2026.

HIRATA, Helena. O cuidado: teorias e práticas. Tradução de Monica Stahel. São Paulo: Boitempo, 2022. Disponível em: https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/o-cuidado-152749. Acesso em: 5 jun. 2026.

HOROVITZ, Dafne Dain Gandelman; FÉLIX, Têmis Maria; FERRAZ, Victor Evangelista de Faria. Medical genetics in Brazil in the 21st century: a thriving specialty and its incorporation in public health policies. Genes, v. 15, n. 8, art. 973, 2024. DOI: https://doi.org/10.3390/genes15080973. Disponível em: https://www.mdpi.com/2073-4425/15/8/973. Acesso em: 6 jun. 2026.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2024a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html. Acesso em: 8 jun. 2026.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2024b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=2102066&view=detalhes. Acesso em: 2 jun. 2026.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de Influência das Cidades 2018: informações de deslocamentos para serviços de saúde: nota técnica. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/divisao_regional/regioes_de_influencia_das_cidades/Regioes_de_influencia_das_cidades_2018_Resultados_preliminares/Nota_Tecnica_REGIC_2018_informacoes_deslocamentos_para_servicos_de_saude.pdf. Acesso em: 7 jun. 2026.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Amazônia Legal. Desafios do Desenvolvimento, Brasília, DF, ano 5, ed. 44, 2008. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2154:catid=28. Acesso em: 4 jun. 2026.

IRIART, Jorge Alberto Bernstein et al. Da busca pelo diagnóstico às incertezas do tratamento: desafios do cuidado para as doenças genéticas raras no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 10, p. 3637-3650, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182410.01612019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/vgJYDtBJhpBBzj44Sz76btG/. Acesso em: 5 jun. 2026.

KINGDON, John W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. New York: HarperCollins, 1995. Disponível em: https://archive.org/details/agendasalternati0000king. Acesso em: 6 jun. 2026.

LINCOLN, Yvonna S.; GUBA, Egon G. Naturalistic inquiry. Beverly Hills: Sage Publications, 1985. Disponível em: https://books.google.com/books/about/Naturalistic_Inquiry.html?id=2oA9aWlNeooC. Acesso em: 7 jun. 2026.

LINDBLOM, Charles E. The science of "muddling through". Public Administration Review, v. 19, n. 2, p. 79-88, 1959. DOI: https://doi.org/10.2307/973677. Disponível em: https://doi.org/10.2307/973677. Acesso em: 8 jun. 2026.

LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980. Disponível em: https://www.russellsage.org/publications/street-level-bureaucracy-0. Acesso em: 2 jun. 2026.

MARMOT, Michael. The status syndrome: how social standing affects our health and longevity. New York: Times Books, 2005. Disponível em: https://books.google.com/books/about/The_Status_Syndrome.html?id=Q7QOAAAAQBAJ. Acesso em: 3 jun. 2026.

MELLO, Anahí Guedes de; AYDOS, Valéria; SCHUCH, Patrice. Aleijar as antropologias a partir das mediações da deficiência. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 28, n. 64, p. 7-29, set./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832022000300001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/HcQvQvgq5JrXJGBSKKJ4jMK/. Acesso em: 4 jun. 2026.

MOREIRA, Martha Cristina Nunes. Configurações do ativismo da parentalidade atípica na deficiência e cronicidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 10, p. 3939-3948, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.07572022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/HG8gtVMVgxbZjR4KtQYrVSS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2026.

OLIVEIRA, Bibiana Mello de et al. Epidemiological characterization of rare diseases in Brazil: a retrospective study of the Brazilian Rare Diseases Network. Orphanet Journal of Rare Diseases, v. 19, art. 405, 2024. DOI: https://doi.org/10.1186/s13023-024-03392-7. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1186/s13023-024-03392-7. Acesso em: 6 jun. 2026.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. Disponível em: https://grupoautentica.com.br/produto/o-fim-do-imperio-cognitivo-612. Acesso em: 7 jun. 2026.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. Disponível em: https://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao024/ingo_mariana.html. Acesso em: 8 jun. 2026.

SARMENTO, Daniel. A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (coord.). Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 553-586.

SCHEFFER, Mário et al. Demografia Médica no Brasil 2025. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Associação Médica Brasileira, 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/demografia_medica_brasil_2025.pdf. Acesso em: 2 jun. 2026.

SEN, Amartya. Development as freedom. New York: Anchor Books, 2010. Disponível em: https://books.google.com/books/about/Development_as_Freedom.html?id=NQs75PEa618C. Acesso em: 3 jun. 2026.

SILVA, Virgílio Afonso da. O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (coord.). Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 587-599. Disponível em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2008-Judiciario_e_politicas_publicas.pdf. Acesso em: 4 jun. 2026.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Tema 6 da repercussão geral: dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo. Brasília, DF: STF, 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2565078&numeroProcesso=566471&classeProcesso=RE&numeroTema=6. Acesso em: 5 jun. 2026.

TRONTO, Joan C. Caring democracy: markets, equality, and justice. New York: New York University Press, 2013. Disponível em: https://nyupress.org/9780814782774/caring-democracy/. Acesso em: 7 jun. 2026.

TRONTO, Joan C. Moral boundaries: a political argument for an ethic of care. New York: Routledge, 1993. Disponível em: https://www.routledge.com/Moral-Boundaries-A-Political-Argument-for-an-Ethic-of-Care/Tronto/p/book/9780415906425. Acesso em: 6 jun. 2026.

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; PEPE, Vera Lúcia Edais; SCHRAMM, Fermin Roland. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 77-100, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000100006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/35xXdQXR9JrdvpPmtkktL9F/. Acesso em: 8 jun. 2026.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-464, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322008000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vZMjW7P5Ww5DCQ7yqZQ6BL/. Acesso em: 2 jun. 2026.

YAMAUTI, Sueli Miyuki; BARRETO, Jorge Otavio Maia; BARBERATO-FILHO, Silvio; LOPES, Luciane Cruz. Mapeamento das iniciativas implementadas em instituições públicas para abordar a judicialização da saúde no Brasil: revisão sistemática de escopo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, DF, v. 13, n. 2, 2023. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i2.8068. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8068. Acesso em: 3 jun. 2026.

YAMIN, Alicia Ely; GLOPPEN, Siri. Litigating health rights: can courts bring more justice to health? Cambridge, MA: Harvard University Press, 2011. Disponível em: https://www.hup.harvard.edu/books/9780986106209. Acesso em: 4 jun. 2026.

Published

2026-06-30

How to Cite

Fonseca Mascarenhas, D., Maximiliano de Souza Regis, A., & Paulo Souza de Barros, J. (2026). Before it was too late:: rare disease and the right to life in the Amazon. Revista De Direito Da Amazônia, 3(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.20847567

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.