Uma análise das condições laborais dos catadores de materiais recicláveis à luz dos Direitos Humanos - Melo Costa, Alzira; Brandão Góes, Helder; Melo de Aguiar, Denison (Revista de Direito da Amazônia, 2025)
O presente artigo aborda a intervenção humana no meio ambiente, destacando a crise ambiental atual caracterizada por mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade. A sociedade, pautada pelo consumismo, perpetua comportamentos que dificultam a transição para práticas sustentáveis, negligenciando a importância dos catadores, trabalhadores essenciais na triagem e coleta de materiais recicláveis. A pesquisa discute a violação dos princípios do trabalho decente e da dignidade humana, conforme estabelecidos por tratados internacionais e a Constituição Federal de 1988, e como essas condições impactam a efetivação dos direitos socioambientais. A hipótese central é que, embora exista reconhecimento legislativo, falta reconhecimento social, perpetuando a marginalização e pobreza dos catadores. O estudo justifica-se pela necessidade urgente de soluções que promovam a formalização do setor, assegurando proteção social adequada e condições dignas de trabalho. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em estudo bibliográfico e análise de dados estatísticos e jurisprudenciais. A conclusão reforça a necessidade de um compromisso coletivo entre sociedade, governo e setor privado para transformar a realidade dos catadores, promovendo uma sociedade mais justa e sustentável, onde o meio ambiente e os direitos humanos sejam igualmente priorizados.